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Considerando as inúmeras denúncias e o estado precário das casas populares recém-construídas no bairro Jardim Novo Araguaia; REQUER a imediata realização de uma Auditoria Técnica abrangente e detalhada nas obras das casas populares localizadas no bairro Jardim Novo Araguaia.

solicito a disponibilização de um ônibus para transporte do Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia, destinado à viagem até Chapadão do Sul, no dia 31 de agosto de 2025, para participação no evento anual da Melhor Idade.

Solicitando informações detalhadas e justificativas sobre a decisão de contratar uma empresa externa para a prestação de serviços de engenharia, em detrimento da utilização de recursos humanos próprios do Município. Questionando enfaticamente o motivo pelo qual o Município optou por essa contratação externa, em vez de utilizar os engenheiros concursados e contratados aptos em seu quadro, para a realização do serviço objeto deste contrato.

Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca da Indicação nº 065/2025, que solicita a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a MT-100 e a Rua Agostinho Demellas e da Indicação nº 079/2025, que solicita a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. José Morbeck (subida da rodoviária).

Requer informações detalhadas e as imediatas providências quanto à não aplicação do valor mensal corrigido do Programa Feijão no Fogo, instituído pela Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, e alterado pela Lei Municipal nº 4.644, de 02 de julho de 2025.

A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2025 para às 9 h (Brasília).

Requer que sejam prestadas as informações e providências da Secretaria Municipal de Saúde ao não encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiológicos e tomografias na Clínica Saúde Mais.

Requer que sejam prestados dados detalhados referentes aos serviços de cardiologia no município de Alto Araguaia e região, referentes ao ano de 2025, com a especificação dos períodos de realização.

Solicitando apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2025 para às 9 horas (Brasília)

“Requer informações sobre a substituição do ônibus de 60 lugares por uma van no transporte escolar do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT

Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do município.

Solicitando informações acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário.

Solicitando informações quanto ao cronograma de execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas do município.

Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos médicos na cidade de Rondonópolis/MT.

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação de placa de identificação do Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.912/1985.

"para que prestem informações detalhadas acerca da inexecução das seguintes leis municipais".

requer informações detalhadas acerca da emenda parlamentar federal no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à área da saúde pública municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas públicas desde o exercício de 2024.

Requer informações e esclarecimentos acerca da formalização e da publicidade da ata de adesão mencionada no Ofício nº 306/2025/SMS, em face de sua ausência no Portal da Transparência do Município, para fins de controle social e legislativo.

Requer informações detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia.

Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO.

Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação e modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar: • O pleno funcionamento do setor de Raio-X; • O adequado desempenho dos equipamentos do Laboratório; • A adequação da infraestrutura para a instalação de novos equipamentos, especialmente o mamógrafo. A modernização proposta visa garantir o funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à população araguaiense.

“Requer informações sobre a falta de geladeira para armazenamento de vacinas e medicamentos no PSF do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT”

Solicitando informações detalhadas acerca dos contratos de financiamento ativos celebrados entre o Município de Alto Araguaia e a Caixa Econômica Federal.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir o tempo de espera e solucionar os atrasos nos atendimentos médicos, incluindo os serviços prestados pelo Centro de Reabilitação.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da 45ª ordinária, que seria dia 22/12/2025 para dia 18/12/2025, para às 19 h (Brasília).

“Requer informações sobre máquinas do município que são para fazer fraldas e também máquinas de costura que estão paradas no município de Alto Araguaia – MT”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.

“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.”

Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.

Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.

Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT.

Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.