Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 16:39 - ICP-Brasil)
Numeração
- 15/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e
Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia -
MT.
Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia -
MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AE Nº 015/2025 - Autógrafo ao Executivo
Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.
Documento: AE Nº 015/2025 - Autógrafo ao Executivo
Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.