Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.

Regime de Urgência Especial

Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.

Matéria Devolvida das Comissões.

Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz

Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI

Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite.

Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA.

Matéria Devolvida das Comissões.

“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza”

“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Verediana Rezende Paniago”

“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Paula Oliveira”

Indicando a necessidade da manutenção da iluminação pública do parque da Praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro).

Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como advogada, ao seu compromisso com a justiça social e à sua dedicação em prol das causas humanitárias e comunitárias no município de Alto Araguaia.

Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 34 anos dedicados à evangelização infantil, à solidariedade e às ações sociais em prol das comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela fé, amor ao próximo e compromisso com o bem comum.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia, por meio de seu engajamento comunitário, conquistas de recursos públicos, exemplo de superação pessoal e dedicação ao bem comum.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado um ônibus confortável destinado ao transporte da melhor idade, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e atividades sociais, culturais e recreativas.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Dila Fernandes .

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa).

Requer informações detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia.

Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO.

Sugerindo a adoção de medidas para o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e o devido tratamento da água distribuída à população.

Moção de Congratulações e Aplausos José de Oliveira Lopes.

Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação e modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar:
• O pleno funcionamento do setor de Raio-X;
• O adequado desempenho dos equipamentos do Laboratório;
• A adequação da infraestrutura para a instalação de novos equipamentos, especialmente o mamógrafo.
A modernização proposta visa garantir o funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à população araguaiense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor público RODRIGO MANZALE DE MACEDO pelos seus serviços prestados.

“A destinação de um caminhão-pipa para atender as necessidades do município de Alto Araguaia-MT”