Requerimento nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas e as imediatas providências quanto à não aplicação do valor mensal corrigido do Programa Feijão no Fogo, instituído pela Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, e alterado pela Lei Municipal nº 4.644, de 02 de julho de 2025.
Indexação
Observação