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Indicação
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Emenda
Veto
Moção de Apoio
Moção de Congratulações e Aplausos.
Moção de Repúdio e Protesto
Resposta às Proposições, Oficio
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro
Parecer Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Emenda ao Projeto de Resolução
Emenda a Lei Orgânica
Outros
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Número
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Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2023
2022
2021
2020
2018
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Indicação
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Emenda
Veto
Moção de Apoio
Moção de Congratulações e Aplausos.
Moção de Repúdio e Protesto
Resposta às Proposições, Oficio
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro
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Emenda ao Projeto de Resolução
Emenda a Lei Orgânica
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Número
Ano
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2002
2001
2000
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1967
1966
1965
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1963
1962
1961
1960
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1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
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1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adão da Madeireira
Adhemar Fraga da Silva
- Alcides Batista Filho
Alcides Batista Filho
Aldo Martins de Oliveira
Anderson Borges
André Buono Leal
Antonio Geraldo Fernandes
Antonio João da Costa Marques
- Aparecido Gonçalves
Bruno Peron
CARLOS ANDRÉ
Claudionor de Assis Souza
Clodoaldo
Darci Rogério Ferreira
Deurizete Rezende de Carvalho
Deusdete Teodoro de Resende
Diocleciano Borges de Oliveira
Edésio Antonio David
Edinaldo Alves da Abreu
- Edinaldo Alves de Abreu
Evanilson Vieira de Freitas Fagundes
Fabiano do Gás
Faraó Mendes de Freitas
Fernando Subtil de Almeida
Flavio Antonio Garcia
Guilhermino Berigo
Gustavo de Melo Anicézio
Henrique Cândido de Moraes
Jeronima Maria Ferreira
João Neto de Assis Leal
João Tatsuro Katsuyama
João Trento
Jorge Antonio de Melo
Jorge Antônio de Melo
José Airton de Andrade
Jose Carlos de Oliveira
kátia Simone borges Moraes almeida
Luciene de Souza Freitas
Luizinho
Marcos Aurélio da Silva
Marcos Aurélio de Silva
Marcos Nunes
Maria Luiza de Oliveira Machado
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Marilzan Nunes da Costa
Martha Maia
Mauro Carneiro
Milton Fernandes de Lima
Nelcy Pio Peron
Odair Ferruja
Paulinho
- Pedro Antonio Menegon
Pedro Antônio Menegon
Polleyka Fraga
Regis Oliveira
Renato Lopes
Ricardo Barbosa
Ronaldo Gomes de Rezende
Rosimeiry Lopes de Souza
Silvio Maia
Suzana Paniago
Sylvia Maia Santos Berigo
Vanderalques de Castro
Vanderlei Luiz Marques
Wanderley Sebastião da Silva Fraga
Wanderley Sebastião da Silva Fraga (Zynho)
Willian Ambrósio de Oliveira
Wilson de Souza Pinto
Wilson José de Barros
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ARQUIVO - ARQ
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES - EC
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando para inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta de requerimento
Aguardando sanção governamental
Aguardando votação em plenário
Devolvido das Comissões
Encaminhado(a)
Encaminhado(a) ao Setor Competente
Leitura e Deliberação
Leitura em Plenário
Matéria legislativa aprovada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Educação
Meio Ambiente
Obras Publicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança
Transporte
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
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Regime Normal
Regime de Urgência Simples
Regime de Urgência Especial
Pedido de Vista Aprovado
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Regime de urgência Constitucional
