Logo Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 21 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

29/05/2025

Número do Protocolo

254

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

projeto_de_lei.021.pdf

Numeração

  • 21/2025

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária(o)

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de
17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre
atualização do Sistema Único de Assistência
Social do Município de Alto Araguaia/MT.

Indexação

Observação

Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 16:08:32
Data Votação: 16 de Junho de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AE Nº 021/2025 - Autógrafo ao Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT
OpenAPI