Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com a realização do 9º Leilão Direito de Viver. - - Regime de Urgência Especial.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 015 AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 3º e o Art. 10º e suprime o Art. 4º e Art. 9º do Projeto de Lei Nº 023 de origem do Poder Legislativo. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Martha Maia, Regis Oliveira
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 2º Inciso II, suprimindo o Inciso III do mesmo artigo e ainda modifica o Art. 6º º do Projeto de Lei Nº 024 de origem do Poder Legislativo. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Regis Oliveira
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto nº 056, de 04 de junho de 2025, do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia, que declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013. - - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
| 9 |
Indica imediata atenção e as providências cabíveis quanto à situação crítica da piscina pública localizada ao lado do Ginásio Jerônimo Samita Maia (Samitão). - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicitando informações detalhadas acerca dos contratos de financiamento ativos celebrados entre o Município de Alto Araguaia e a Caixa Econômica Federal. - - |
Aprovado(a) |
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| 11 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir o tempo de espera e solucionar os atrasos nos atendimentos médicos, incluindo os serviços prestados pelo Centro de Reabilitação. - - |
Aprovado(a) |
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| 12 |
“Requer informações sobre a falta de geladeira para armazenamento de vacinas e medicamentos no PSF do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT” - - |
Aprovado(a) |
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| 13 |
“sugerindo que seja feita a reinstalação de uma academia popular no Distrito do Buriti, Município de Alto Araguaia-MT ” - - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Solicito a possibilidade de viabilizar Iluminação no Parque Municipal - Atanel Farias da Costa, visto que muitos frequentadores tem realizado atividades físicas após o expediente de trabalho. E a iluminação além de tornar o lugar mais acolhedor, o torna também mais seguro”. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Solicitando a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Buriti, compreendido entre a Rua Benjamim Constat e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo, localizada no Bairro Gabiroba”. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito a instalação de um refletor na parede da Quadra Poliesportiva Paulo Gomes de Rezende, no bairro Gabiroba, voltado para a rua que dá acesso à quadra e ao Asilo Tia Nega - - |
Matéria lida |
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| 17 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da 45ª ordinária, que seria dia 22/12/2025 para dia 18/12/2025, para às 19 h (Brasília). - - |
Aprovado(a) |