Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 17:03 - ICP-Brasil)
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: AE Nº 013/2025 - Autógrafo ao Executivo
Institui o Conselho Municipal de Esporte € Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte € Lazer, e dá outras providências.
Documento: AE Nº 013/2025 - Autógrafo ao Executivo
Institui o Conselho Municipal de Esporte € Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte € Lazer, e dá outras providências.