Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 17/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao
Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: AE Nº 017/2025 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Documento: AE Nº 017/2025 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.