Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
08/01/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: AE Nº 004/2025 - Autógrafo ao Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.
Documento: AE Nº 004/2025 - Autógrafo ao Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.