Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás, Martha Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui o dispositivo do Projeto de nº 001/2025, que pretende alterar dispositivo da nº 4.605, de 22 de novembro de 2024. - - |
Rejeitado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás, Martha Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o dispositivo do Projeto de lei nº 004/2025, que pretende alterar dispositivos da Lei municipal nº 2.704. de 30 de agosto de 2010. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.604/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementação remuneratória aos Servidores Comissionados do Legislativo e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |