Lei Ordinária nº 4.627, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4627
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.742/2010. Art. 1º Ficam alterados os valores referente à carga horária de 30 (trinta) horas
semanais contida no Anexo II “Quadro de Pessoal Cargos de Provimento em Comissão”, da
Lei Municipal nº 2.742/2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, desta Lei.
2.742/2010. Art. 1º Ficam alterados os valores referente à carga horária de 30 (trinta) horas
semanais contida no Anexo II “Quadro de Pessoal Cargos de Provimento em Comissão”, da
Lei Municipal nº 2.742/2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, desta Lei.
Indexação
Art. 1º Ficam alterados os valores referente à carga horária de 30 (trinta) horas
semanais contida no Anexo II “Quadro de Pessoal Cargos de Provimento em Comissão”, da
Lei Municipal nº 2.742/2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, desta Lei.
semanais contida no Anexo II “Quadro de Pessoal Cargos de Provimento em Comissão”, da
Lei Municipal nº 2.742/2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, desta Lei.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica