Emenda nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

21/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitui o dispositivo do Projeto de nº 001/2025, que pretende alterar dispositivo da nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Janeiro de 2025