Lei Ordinária nº 4.634, de 25 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4634
Ano
2025
Data
25/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3583, de 03/04/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica