Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. - - |
Aprovado(a) |
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4 |
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências” - - |
Aprovado(a) |
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5 |
Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população - - |
Rejeitado(a) |
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6 |
Indicação para realização de uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João II, localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada. - - |
Matéria lida |
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7 |
Sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro. - - |
Matéria lida |
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8 |
Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre. - - |
Matéria lida |
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9 |
“Seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximação da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manilhas onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas. - - |
Matéria lida |
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10 |
"Sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia – MT.” - - |
Matéria lida |
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11 |
“Sugerindo a aquisição da tecnologia do ‘Aedes do Bem’, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas” - - |
Matéria lida |
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12 |
"Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT" - - |
Matéria lida |
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13 |
Indicando a necessidade de reajuste
nos valores das diárias de viagens dos servidores. - - |
Matéria lida |
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14 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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“Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.” - - |
Matéria lida |
15 |
"Colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel” - - |
Matéria lida |