Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 16:34 - ICP-Brasil)
Numeração
- 16/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.742/2010.
2.742/2010.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: AE Nº 016/2025 - Autógrafo ao Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.
Documento: AE Nº 016/2025 - Autógrafo ao Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.