Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de premiações às equipes participantes do III Olimbairros. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências." - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 3 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto nº 056, de 04 de junho de 2025, do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia, que declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal a limpeza da área pública no Bairro Demellas, a qual foi destinada para a construção de uma praça para os moradores daquela comunidade. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia, Regis Oliveira
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Indicação para realizar orçamento e posterior contratação de locação de um novo veículo (ônibus) adequado para o transporte de pacientes, visando substituir o atualmente utilizado - - |
Matéria lida |
| 7 |
Que seja encaminhado expediente indicatório com a necessidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Alto Araguaia- MT. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
“solicitando que seja elaborado e implantado um Projeto Municipal de Arborização e Replantio de Árvores em praças, canteiros e demais espaços públicos de Alto Araguaia, especialmente nas áreas que passaram por reformas e tiveram árvores suprimidas, de modo a promover a compensação ambiental, o sombreamento e a qualidade de vida urbana.” - - |
Matéria lida |
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| 9 |
solicitando a conclusão das obras de pavimentação nas ruas que ainda não foram finalizadas: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 35, e Rua da Vila Aeroporto, nº 23. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação de placa de identificação do Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.912/1985. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |