Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/01/2025
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: AE Nº 005/2025 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Documento: AE Nº 005/2025 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.