Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 12:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: AE Nº 020/2025 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do munícipio de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.
Documento: AE Nº 020/2025 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do munícipio de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.