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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 06 (Seis) de Outubro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Trecho Bíblico – Romanos 12:20-21 - ²⁰ Portanto, se o teu inimigo tiver fome, dá-lhe de comer; se tiver sede, dá-lhe de beber; porque, fazendo isto, amontoarás brasas de fogo sobre a sua cabeça.
²¹ Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Respostas a Requerimentos e Ofício estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia.
 Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010.
 Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município.
 Aguardando votação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA.
 Aguardando votação em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras providências.
 Leitura e Deliberação
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Turno:
Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas.
 Leitura e Deliberação
7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Concede título de cidadã Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA.
 Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do município.
 Aguardando votação em plenário
9 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Turno:
Que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Barreiro, localizada na Colônia do Ariranha, MU 10.
 Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Polleyka Fraga, Paulinho
Turno:
A possibilidade da Construção de uma Cobertura na área externa do Centro de Convivência da Melhor Idade – LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, já está desgastada pelo tempo de uso.
 Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo a necessidade da instalação de mais um poço artesiano na região do córrego rico.
 Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo a necessidade da instalação de um poço artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, região do Córrego do Sapo.
 Leitura e Deliberação
13 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Turno:
Solicitando informações quanto ao cronograma de execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas do município.
 Aguardando votação em plenário
14 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos médicos na cidade de Rondonópolis/MT.
 Aguardando votação em plenário
15 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Solicitando informações acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário.
 Aguardando votação em plenário