Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.”
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de
Alto Araguaia e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao
Ensino Superior Público Estadual, para execução
do curso de Ciências Contáb
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:59:03
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de
Alto Araguaia e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao
Ensino Superior Público Estadual, para execução
do curso de Pós-Graduação em Educação
Inclusiva
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023".
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem publico e
utilização deste espaço e lote para compensar
proprietários anteriormente devido ao
comprometimento de seus terrenos que tiveram
seu espaço utilizado para prolongamento e
abertura de ruas.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: "Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva".
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 16:38:24
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria
de Estado de Segurança Pública/MT, por
intermédio da POLITEC e dá outras
providências”
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.”
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº
2.610/2009
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024,
lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de
dezembro de 2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre a criação do SETOR (22) DISTRITO DO BURTI”.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023".
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:26:42
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023"
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 16:00:25
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 5º Porco no Tacho”.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 13:51:15
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.573, de 22 abril de 2024".
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 13:54:14
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% ( quinze por cento) da despesa fixada no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023."
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 16:11:53
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13
de setembro de 2022
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:08:28
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de
dezembro de 2023
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:09:24
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
termo de convênio com a Associação Comercial e
Empresarial de Alto Araguaia – ACEAIA, visando
o desconto em folha de pagamento para negociação
de dividas entre o servidor público municipal e
comercio local, contraídas em razão de convênio
com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Alto Araguaia - SISPUM
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:12:25
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado(a)
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá
outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:22:50
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:24:40
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município
de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso,
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 10:46:17
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024,
lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:46:10
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os
procedimentos para pagamento de obrigações de
pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da
Constituição da República.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:36:29
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para
pagamento com descontos, parcelados e/ou
compensação de débitos, com precatórios do
Município, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:37:57
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Infraestrutura.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:47:35
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:33:41
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de
outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e,
dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:36:42
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:37:31
Autor:
Marilia Maia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:17:52
Autor:
Marilia Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: "Dispõe sobre sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista - TEA, Deficiências específicas, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:24:33
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:20:37
Autor:
Marilzan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 14:37:31
Autor:
Marcos Nunes
Luizinho
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS DE SOPRO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 17:03:36
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “Dá nome ao residencial localizado no Bairro Vista do Araguaia”.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:30:41
Autor:
Marilzan
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “Dispõe sobre a construção de calçadas no
município de Alto Araguaia e dá outras
providências”
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:52:27
Autor:
Luizinho
Resultado: Retirado(a) da Pauta
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:30:07
Autor:
Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Localização Atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES - EC
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:40:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “Altera a lei municipal n° 4.471/2023,
acerca do pagamento dos direitos sociais e dá outras providências. ” Autoria: Mesa Diretora e
diversos vereadores
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:45:43
Autor:
Mesa Diretora e Demais Vereadores
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2025-2028 e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:54:49
Autor:
Mesa Diretora e Demais Vereadores
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 14:35:52
Autor:
Mariana de Souza
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do Poder Legislativo de Alto Araguaia/MT.”
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 15:08:08
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:46:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:32:59
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|