Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de
junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia” - - |
Encaminhado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.” - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Ciências Contáb - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”. - - |
Aprovado(a) |
7 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas – Srº. Milton Fernandes de Lima, “solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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8 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marilzan
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. João Roberto Ferreira. - - |
Aprovado(a) |
9 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos serviços por ele desempenhados em prol da comunidade araguaiense - - |
Aprovado(a) |