Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação de bem publico e
utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA” - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.” - - |
Aprovado(a) |
4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
5 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros. - - |
Aprovado(a) |
6 |
Sugerindo ao Executivo um 1 (um) dia folga
remunerada aos servidores Públicos Municipais na data dos seus receptivos aniversários”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
7 |
Sr. Milton Fernandes de Lima, “REQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatização do abastecimento de água no bairro Jardim Novo Araguaia”. - - |
Aprovado(a) |
|
8 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza, "Solicito que seja contratado um Médico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de resguardo.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
9 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e o Secretário Municipal de Obras -, Sr. Milton Lima “Requerendo informações sobre a reforma da praça do praia – Audinor Germano Rosa.!”:
• Qual a data prevista para o inicío da reforma? - - |
Aprovado(a) |