Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.”
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Documento: AE Nº 013/2024 - Autógrafo ao Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
Documento: AE Nº 013/2024 - Autógrafo ao Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”