Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.
Indexação
Observação