Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marilia Maia
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e Turismo e ao Ilmo. Sr. Bruno Pio Peron, Diretor de Esportes, “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”. - - |
Aprovado(a) |
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4 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação Srª Eva Carmem “aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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5 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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6 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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7 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do município (Rondonópolis).” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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8 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretário de Saúde,“a Solicitação que seja contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso município tem um número considerável de crianças que sofrem de TEA.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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9 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “a solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso município.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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10 |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva Carmen, “sugerindo a contratação de porteiros para as Escolas Municipais, buscando garantir maior segurança para as crianças durante o período de aula. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |