Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de
outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) |