Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VT 2/2026 - Veto
Ementa: Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do Gás, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:13:30
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2026
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Autor(es):
Fabiano do Gás
Texto Original
|
|
VT 3/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:58:58
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VT 4/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:59:14
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VT 5/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 13:59:59
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES - EC
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Juldésio Borges de Oliveira
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:01:34
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: Moção de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II – 1º Núcleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:50:04
Autor:
Fabiano do Gás
Polleyka Fraga
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 3/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:29:52
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 4/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR WILLYAM BECKER DEMARTINI, COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALTO ARAGUAIA – MT”.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:38:45
Autor:
Polleyka Fraga
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 5/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Junior Barbosa e às suas atletas do Delta Vôlei Club, pelo notável desempenho e pelos relevantes resultados alcançados nos Jogos Escolares e Jogos Estudantis da fase Sul de Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:38:55
Autor:
Bruno Peron
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 6/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr Divino Alexandre de Souza.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:35:33
Autor:
Renato Lopes
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 7/2026 - Moção de Congratulações e Aplausos.
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Sr Alberto de Jesus Araújo.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 13:04:57
Autor:
Paulinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
|
|
OF 1/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Oficio nº 11/2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:19:35
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
|
|
OF 2/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº. 143/2025
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 19:53:43
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 143 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
|
OF 3/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação 124/2025
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 19:55:38
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 124 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
|
OF 4/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº. 137/2025
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 19:56:43
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 137 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Fabiano do Gás
Texto Original
|
|
OF 5/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº. 157/2025
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 19:58:42
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 157 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
|
OF 6/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 001/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 20:01:37
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
|
OF 7/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 005/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:38:42
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 5 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Fabiano do Gás
, Martha Maia
Texto Original
|
|
OF 8/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta a indicação 018/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:40:21
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
|
OF 9/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao requerimento 007/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:43:27
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Peron
Texto Original
|
|
OF 10/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta a indicação 011/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:46:29
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 11 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Renato Lopes
Texto Original
|
|
OF 11/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 008/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:50:05
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 8 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Regis Oliveira
Texto Original
|
|
OF 12/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 002/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:51:42
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
OF 13/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Pedido de convocação de sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:13:03
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
OF 14/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta OF/CMAA nº 008/2026 — Informação referente ao repasse do programa Pé-de-Meia do Governo Federal.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 15/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: of.081/2026 em resposta ao requerimento 13/2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
OF 16/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento 010/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 18:52:06
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Fabiano do Gás
, Martha Maia
, Regis Oliveira
Texto Original
|
|
OF 17/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: OFÍCIO Nº 127/ SEME / 2026 Resposta ao Requerimento 012/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 12 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
OF 18/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº 22/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:13:40
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 22 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
|
OF 19/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº 08/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:16:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Adão da Madeireira
Texto Original
|
|
OF 20/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº 23/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:18:47
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 23 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Regis Oliveira
Texto Original
|
|
OF 21/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº 034/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:12:07
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 34 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
|
OF 22/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 009/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:45:44
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 9 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Fabiano do Gás
, Martha Maia
, Regis Oliveira
Texto Original
|
|
OF 23/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento 017/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 14:28:32
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
OF 24/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta a indicação 036/2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 36 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
|
OF 25/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 015/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 18:41:33
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Martha Maia
, Bruno Peron
, Fabiano do Gás
, Regis Oliveira
Texto Original
|
|
OF 137/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento n.º 030/2026 – Rua Heronides Toledo de Oliveira – Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:28:26
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
, Marcos Nunes
, Paulinho
, Polleyka Fraga
, Ricardo Barbosa
Texto Original
|
|
OF 138/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento n.º 024/2026 – Rua Santa Rita – Escola Estadual Maria Auxiliadora.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:31:41
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Ricardo Barbosa
, Polleyka Fraga
Texto Original
|
|
OF 139/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento n.º 021/2026 – implantação de mão única nas proximidades do Centro Educacional Elohim.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:25:35
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
|
OF 140/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento n.º 020/2026 – implantação de mão única nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:26:59
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
|
OF 141/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento n.º 025/2026 – Serviços de limpeza urbana no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:29:58
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
|
OF 142/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento n.º 023/2026 – envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:33:13
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Fabiano do Gás
Texto Original
|
|
OF 143/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 027/2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 14:41:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 27 de 2026
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
OF 144/2026 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 031/2026
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:16:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 31 de 2026
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
|
PCESA 1/2026 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 05/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
PCESA 2/2026 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
PCESA 3/2026 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2026:
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
|
PCESA 4/2026 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
PCESA 5/2026 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 020/2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2026
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
PCESA 6/2026 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 021/2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 21 de 2026
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|