Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Marlon Niedermeier, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Virgínia Machado, solicitando informações acerca do início do programa de Castração Animal.
Especificamente, requer-se:
• Há previsão para o início da campanha municipal de castração de cães e gatos no âmbito do Município de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programação da campanha.
• As providências administrativas e as formalidades necessárias ao processo licitatório para contratação dos serviços já foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram.
• Caso ainda não tenham sido iniciados os procedimentos licitatórios, qual a previsão para sua abertura e conclusão?
Especificamente, requer-se:
• Há previsão para o início da campanha municipal de castração de cães e gatos no âmbito do Município de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programação da campanha.
• As providências administrativas e as formalidades necessárias ao processo licitatório para contratação dos serviços já foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram.
• Caso ainda não tenham sido iniciados os procedimentos licitatórios, qual a previsão para sua abertura e conclusão?
Indexação
Observação