Veto nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
Indexação
Observação