Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Institui a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Alto Araguaia – MT - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás, Martha Maia, Regis Oliveira
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de intervenção formal do Município de Alto Araguaia-MT junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que se promova estudo técnico de viabilidade e a consequente implantação de rotatória no acesso ao Bairro Jardim Novo Araguaia, na rodovia BR-364. - - |
Matéria lida |
| 6 |
“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a construção de um mata-burro na MU’S 31, próximo ao Km 12, bem como a realização da manutenção da estrada no sentido ao Município de Araguainha-MT”. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Sugerindo que seja feita com urgência uma operação tapa-buracos na Avenida Contorno, localizada no Bairro Parque do Cerrado, no munícipio de Alto Araguaia-MT ” - - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Sugerindo que seja feita uma ação de limpeza geral e manutenção urbana no Bairro Parque do Cerrado, no munícipio de Alto Araguaia-MT ” - Indicação nº 66 de 2026 | Proposição retirada pelo autor | 08/06/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr Divino Alexandre de Souza. - - |
Aprovado(a) |