Veto nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

10/06/2026

Número do Protocolo

204

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 16:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária(o)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do Gás, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 14:13:30