Resposta às Proposições, Oficio nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta às Proposições, Oficio
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Buono Leal (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta à Indicação nº 23/2026
Indexação
Observação