Resposta às Proposições, Oficio nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta às Proposições, Oficio
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 11:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Requerimento 017/2026
Indexação
Observação