Logo Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl.006.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 6/2026

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária(o)

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.

Indexação

Observação

Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 13:30:15
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: AE Nº 006/2026 - Autógrafo ao Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
OpenAPI