Resposta às Proposições, Oficio nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta às Proposições, Oficio
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
of.081/2026 em resposta ao requerimento 13/2026
Indexação
Observação