Resposta às Proposições, Oficio nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta às Proposições, Oficio

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

170

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Resposta ao Requerimento nº 015/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 18:41:33