Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 151/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 025/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:23:52
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 152/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Ofício n° 0263/2025 - Resposta ao Ofício n° 028/2025. de autoria de Polleyka Fraga.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
|
OF 153/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 043/2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:51:37
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 43 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 154/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Ofício nº 188/2025/CMAA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
|
OF 155/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 029/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:59:14
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
OF 156/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 040/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:03:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 157/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 035/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:04:16
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 35 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 158/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 038/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:05:16
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 159/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 031/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:06:28
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 31 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fabiano do Gás
Texto Original
|
OF 160/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta a Indicação Nº107/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 107 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Regis Oliveira
, Bruno Peron
Texto Original
|
OF 161/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Ofício n° 276/2025. Resposta aao ofício n° 198/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
|
OF 162/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Oficio n° 209/2025 - Resposta a indicação 131/2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 131 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Polleyka Fraga
, Paulinho
|
OF 163/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Oficio 206/2025 - Resposta a Indicação 123/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Resposta às Proposições, Oficio nº 123 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 123 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
OF 164/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 052/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:55:44
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Marcos Nunes
, Polleyka Fraga
Texto Original
|
OF 165/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 034/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:56:40
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 34 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 166/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento 042/2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:57:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 167/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 046/2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:58:30
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fabiano do Gás
Texto Original
|
OF 168/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 036/2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:59:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 36 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fabiano do Gás
, Martha Maia
Texto Original
|
OF 413/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 055/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:42:46
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexada:
Requerimento nº 55 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 414/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta a indicação nº147/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 147 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulinho
Texto Original
|
OF 441/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 057/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:52:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 57 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Regis Oliveira
Texto Original
|
OF 442/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: esposta a indicação nº149/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 149 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Regis Oliveira
Texto Original
|
OF 443/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: esposta a indicação nº153/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 153 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
OF 493/2025 - Resposta às Proposições, Oficio
Ementa: Resposta à Indicação nº 161/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:27:13
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 161 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
PCESA 1/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto n° 001, de 02 de abril de 2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:33:03
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
PCESA 2/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto n° 002 e 003/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
PCESA 3/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto n° 002 e 003/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
PCESA 4/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do legislativo n° 02 e 03/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:17:33
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
PCESA 6/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 013/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:35:45
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
PCESA 7/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:37:11
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
PCESA 8/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:00:56
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
PCESA 9/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 005/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:02:11
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
PCESA 10/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 007/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:04:39
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Polleyka Fraga
Texto Original
|
PCESA 11/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 008/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:05:30
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
PCESA 12/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 009/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:06:30
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Ricardo Barbosa
Texto Original
|
PCESA 13/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 010/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:08:33
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcos Nunes
Texto Original
|
PCESA 14/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 021/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 21 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
PCESA 15/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 025/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
PCESA 16/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 016/2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Fabiano do Gás
Texto Original
|
PCESA 17/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCESA 18/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo n°018/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
Texto Original
|
PCESA 19/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 043/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCESA 20/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 044/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCESA 21/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 023/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Martha Maia
, Regis Oliveira
Texto Original
|
PCESA 22/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 50/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCESA 23/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 053/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCESA 24/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 054/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCESA 25/2025 - Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
PCFOF 1/2025 - Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização
Ementa: Parecer Favorável das Comissões ao projeto 14
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
PCFOF 2/2025 - Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto n° 008/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 17:08:41
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Texto Original
|
