Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: AL Nº 005/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia - MT.
Documento: AL Nº 005/2025 - Autógrafo do Legislativo
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia - MT.