Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Numeração
- 16/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providencias”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: AL Nº 016/2025 - Autógrafo do Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providências.
Documento: AL Nº 016/2025 - Autógrafo do Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providências.