Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: AL Nº 004/2025 - Autógrafo do Legislativo
Institui Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
Documento: AL Nº 004/2025 - Autógrafo do Legislativo
Institui Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.