Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: AL Nº 009/2025 - Autógrafo do Legislativo
Institui o Programa "ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Documento: AL Nº 009/2025 - Autógrafo do Legislativo
Institui o Programa "ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.