Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a implementação do Programa educacional sobre proteção animal e a conscientização sobre a preservação de espécies nativas e Fauna Silvestre.”
Indexação
Observação