Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

projeto_de_lei.025.pdf

Numeração

  • 25/2025

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária(o)

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.

Indexação

Observação

Data Votação: 30 de Junho de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AE Nº 025/2025 - Autógrafo ao Executivo
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.”
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