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“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG”.

Autoriza o custeio de despesas obj . subsidiar o registro dos títulos de legitimação ; fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV.

Dispõe sobre a abertura de Crédi Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicion Suplementar no Orçamento do Exercício-de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de X édito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constituição da República.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

Ratifica a instituição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e dá outras providências.

“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 para atender o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso.

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019. Art. 1º O Art. 10, da Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação: “Art. 10 (...) (...) § 4º A taxa de que trata este artigo, poderá ser substituída pela quantia de óleo diesel necessária à realização dos trabalhos, devendo o produto ser fornecido diretamente pelo produtor beneficiário, conforme plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a qual deverá observar os critérios estabelecidos no “caput” e § 1º, deste artigo.”

“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Alto Araguaia”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.

– “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em Centro de Treinamentos da Equipe do Fluminense

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 060, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010, e da outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com as solenidades de formatura da 2º Turma do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.

Altera a Lei Municipal 4459/2022 e os Anexos I e IX da Lei Municipal no 2742/2010, e dá outras providências

Acresce dispositivo à Lei Municipal no 2.742/2010.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional

“Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir O Programa Bolsa Aluguel no Município de Alto Araguaia — MT, e dá outras providências.”

“Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia, o Mês de E “ Sessão ursos O Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa : ento Vermelha”, e dá outras providências..”

“Dispõe sobre implantação nas unidades escolares da rede Pública Municipal, como forma de prevenção e defesa a atos de violência, a implantação do botão de pânico.”

Acresce o $ 1º ao artigo 22 da Lei nº 1337/21, que “institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”, na forma que especifica.

“Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antonio Silvério da Costa, popularmente conhecido como Tonico Nunes”.

“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”

Ementa: Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Os z Í ds . 19€ sessão padimanos : É Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município, o “Arraiá da Gabiroba”, e dá outras providências.