Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando recolhimento de entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.” - - |
Aprovado(a) |
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2 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando tapa buracos na Rua 11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.” - - |
Aprovado(a) |
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3 |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto” - - |
Aprovado(a) |
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4 |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o asfaltamento do bairro Jardim Novo Araguaia - - |
Aprovado(a) |
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5 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente – Srº João Dias, “sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de saúde pública. - - |
Aprovado(a) |
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6 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando a manutenção, reparos e conserto dos poços que atendem a região do Córrego Rico”. - - |
Aprovado(a) |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) |
8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” - - |
Aprovado(a) |
9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.” - - |
Aprovado(a) |
10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. - - |
Aprovado(a) |
11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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“Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.” - - |
Aprovado(a) |
12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 2023 | Matéria legislativa aprovada | 09/08/2023 - |
Aprovado(a) |