Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Alto Araguaia”. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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– “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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- “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“Concede título de Cidadã
Araguaiense à Sra. Ana Luzia Gomes Pereira”. - - |
Aprovado(a) |
7 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“Concede título de
Cidadão Araguaiense ao Sr. Leandro Barbosa Infante”. - - |
Aprovado(a) |
9 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima, “solicitando serviço de limpeza nas caixas de contenção de água na estrada que liga o Gato Preto à Colonia do Ariranha e também que sejam refeitas as lombadas desta estrada ”. - - |
Não há resultado | |
10 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima, “solicitando serviço de troca de lâmpadas na Vila da Colônia da Ariraranha”. - - |
Não há resultado | |
11 |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA ÁREA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS) DO PSF “ONDINO RODRIGUES DE LIMA” NA VILA AEROPORTO”. - - |
Não há resultado | |
12 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos nas seguintes vias do bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua A1 , Rua B1, Rua E, Rua 36 ( esquina com Rua 31, abaixo da Igreja Assembleia de Deus). - - |
Não há resultado | |
13 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a ‘Operação Tapa Buracos’ na Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Dr. José Morbeck e General Osório e ainda na Rua Dom Aquino Correa, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo” - - |
Não há resultado | |
14 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada a Presidência da Câmara Municipal “a solicitação de que a Câmara Municipal busque formar parcerias com OAB e as faculdades e universidades localizadas na cidade de mineiros para que o Poder Legislativo possa disponibilizar um estudante ou bacharel em direito para prestar serviços na Procuradoria da Mulher. - - |
Não há resultado | |
15 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, “Solicitação que seja realizado campanha de incentivo a população a realizar compras no comércio local.” - - |
Não há resultado | |
16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Gilberto Otoni dos Santos Rodrigues em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia-MT. - - |
Não há resultado |
17 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Hébia Márcia Elias de Oliveira em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. - - |
Não há resultado |
18 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Maria Rita Ferreira dos Santos em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. - - |
Não há resultado |
19 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr.ª Celma Inês de Souza Fávero em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. - - |
Não há resultado |
20 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr.ª Neliana Borges de Souza em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. - - |
Não há resultado |
21 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Alana Márcia Ferro de Almeida em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na educação do município de Alto Araguaia-MT. - - |
Não há resultado |