Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Exercício de 2023 para atender o
Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa
Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de
Mato Grosso.
Orçamento do Exercício de 2023 para atender o
Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa
Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de
Mato Grosso.
Indexação
Observação