Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre implantação nas unidades escolares
da rede Pública Municipal, como forma de
prevenção e defesa a atos de violência, a
implantação do botão de pânico.”
da rede Pública Municipal, como forma de
prevenção e defesa a atos de violência, a
implantação do botão de pânico.”
Indexação
Observação