Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anicézio a Secretária Municipal de
Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins “solicitando a doação de caixas
d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o
reservatório em suas residências.”

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Sugerindo ao Poder Executivo a incluir no Projeto de Lei N° 4.133 no art.10 onde cita no artigo: “ fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada”, que seja alterado neste artigo a opção de fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Manoela Nunes de Souza
“Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os
pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de
espera por horas.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias
solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel”.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que
a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito
Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para
que se dignem a informar:
1. Como está a situação do projeto sobre a instalação
de pontos de ônibus no município?
2. Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do
projeto?
3. Quantos pontos de ônibus serão instalados no
município?
Justificativ

“Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.

– “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.

“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores

“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.